<i>Taxa do carbono</i> suspensa em França


O imposto sobre as emissões de carbono (chamado a taxa do carbono), que devia ter entrado em vigor em França a 1 de Janeiro, foi declarado inconstitucional no final de 2009 pelo Tribunal Constitucional gaulês. Segundo os juízes, o novo imposto – apresentado a 10 de Setembro pelo presidente Sarkozy como uma «revolução fiscal» – contemplava demasiadas excepções para determinados sectores energéticos e industriais, o que «contraria o objectivo da luta contra as alterações climáticas».
O Tribunal chegou à conclusão de que «menos de metade das emissões de gases de efeito de estufa seriam abrangidas pela taxa do carbono» e que 93 por cento das emissões de origem industrial não seriam taxadas (entre as excepções previstas contavam-se as 1018 empresas industriais mais poluentes do país).
Apesar de o governo de Sarkozy garantir que o objectivo do «imposto ecológico» não era o de arranjar mais fundos para os cofres do Estado, a iniciativa não convenceu os juízes, que a classificaram de «ineficaz e injusta».
O governo francês promete no entanto voltar à carga, tendo o primeiro-ministro François Fillon anunciado que vai apresentar ao Conselho de Ministros, a 20 de Janeiro, um novo projecto que tenha «plenamente em conta as observações do Tribunal Constitucional». De acordo com um porta-voz governamental citado pelo diário Le Monde (05.01.10), «a nova taxa do carbono entrará em vigor a 1 de Julho próximo», pois o governo considera-a uma prioridade a fim de «reorientar os comportamentos de empresas e famílias em matéria de consumo de energia».


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